1. Identificação do Vendedor
João Vaz de Carvalho Website: www.joaovazdecarvalho.com Endereço de contacto:
contacto@jvazcarvalho.com

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2. Produtos Disponíveis
São comercializadas obras de arte originais em tela e em papel, serigrafias em edição limitada e reproduções (“prints”) também em edição limitada.

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3. Métodos de Entrega
A entrega é efetuada preferencialmente por CTT Expresso. Poderá, mediante acordo prévio entre as partes, ser realizada entrega em mão.

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4. Métodos de Pagamento
São aceites pagamentos por transferência bancária e MB WAY. O processamento da encomenda tem início após confirmação do pagamento.

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5. Política de Devoluções e Cancelamentos
Nos termos da legislação aplicável (Decreto-Lei n.º 24/2014), o Cliente dispõe de um prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo, exceto no caso de obras personalizadas ou produzidas especificamente para o Cliente, nas quais esse direito não se aplica. Para exercer o direito de livre resolução, o Cliente deverá contactar João Vaz de Carvalho através dos meios de contacto disponibilizados no website.

 

6. Prazos de Envio
A encomenda será enviada através de correio registado no prazo de até sete dias úteis após confirmação do pagamento.

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7. Área Geográfica de Venda
As vendas abrangem Portugal Continental, sendo os portes de envio assumidos pelo vendedor.
No caso de envios para as Regiões Autónomas (Açores e Madeira) ou para o estrangeiro, a assunção dos custos de envio não será automática, dependendo do respetivo orçamento e acordo com o comprador.

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8. Direitos de Autor
A aquisição de uma obra de arte não confere ao comprador qualquer direito de reprodução, difusão, comunicação pública ou exploração comercial da mesma. Todos os direitos de autor permanecerão na titularidade de João Vaz de Carvalho.

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9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com as presentes condições ou com a sua encomenda, o
Cliente poderá contactar através de: E-mail: contacto@jvazcarvalho.com

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10. Alterações aos Termos e Condições
João Vaz de Carvalho reserva-se o direito de alterar ou atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website oficial.