Política de privacidade
João Vaz de Carvalho respeita a privacidade dos visitantes e clientes do website www.joaovazdecarvalho.com e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a legislação nacional aplicável (Lei n.º 58/2019).
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
João Vaz de Carvalho
contacto: contacto@jvazcarvalho.com
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da venda online de obras de arte, podem ser recolhidos os seguintes dados:
- Nome completo
- Morada de envio
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (quando necessário para entrega)
- Dados necessários para emissão de fatura (quando aplicável)
3. Finalidade da Recolha de Dados
Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- Processamento e envio de encomendas;
- Comunicação com o cliente relativamente à compra efetuada;
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais (ex.: faturação).
Os dados não são utilizados para fins de marketing nem partilhados com terceiros, salvo quando estritamente necessário para a prestação dos serviços (ex.: transportadora ou contabilista).
4. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima indicadas e de acordo com os prazos legais aplicáveis.
Os dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, nomeadamente os associados à emissão de faturas e registos de vendas, serão conservados pelo período legal obrigatório de 10 (dez) anos, nos termos do artigo 52.º do Código do IVA e do artigo 123.º, n.º 4, do Código Comercial.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados unicamente com:
- Serviços postais ou transportadoras, para envio das encomendas;
- Entidades contabilísticas ou fiscais, quando exigido por lei.
Nunca serão vendidos ou cedidos para outros fins.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
O Cliente pode, a qualquer momento e nos termos da lei, exercer os seus direitos de:
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Retificação ou atualização;
- Apagamento (“direito a ser esquecido”);
- Oposição ou limitação ao tratamento.
Para exercer esses direitos, deverá entrar em contacto para: contacto@jvazcarvalho.com
7. Segurança dos Dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
8. Cookies
O website www.joaovazdecarvalho.com não utiliza cookies nem outras tecnologias de rastreamento para recolha de dados pessoais.
9. Alterações à Política de Privacidade
João Vaz de Carvalho reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta
página, com data de atualização.
Última atualização: Outubro de 2025